Diretrizes do Site

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Queremos que o nosso site /página, “araraneon”, na Rede Mundial de computadores seja um lugar onde todos se sintam fortalecidos, devidamente representados, mas também respeitados. Antecipadamente, esclarecemos que somos intolerantes aos intolerantes. Não abrimos mão de uma linha editorial e de abordagem contrárias aos Direitos Humanos, a boa convivência coletiva, ao pluralismo, a diversidade e somos contrários ao discurso do ódio, racismo e quaisquer outras manifestações preconceituosas, racistas, misóginas e que não venham propagar compromisso com a verdade. Cabe a todos nós fazer isso acontecer. Esta página inclui informações importantes sobre nossas regras e diretrizes relacionadas ao uso e bom acesso do “araraneon”. Reserve um tempo para ler cuidadosamente essas informações; levamos essas diretrizes a sério e esperamos que você faça o mesmo.

 

Os exemplos que porventura, sejam explicitados ao longo do texto, são para fins ilustrativos e não são completos. O “araraneon”, reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo considerado uma violação dos nossos Termos de Uso a nosso critério.

Aqui, nós podemos remover qualquer conteúdo ou informação publicada por você se julgarmos que isso viola nossas diretrizes ou políticas.

 

Da mesma forma, você não é autorizado a usar nossos direitos autorais, marcas ou quaisquer signos distintivos nosso (expressões de seções, gíria original identificadora de seções do nosso site, que, porventura, venham causar confusões, embaraços e descrédito nosso.

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Você não poderá publicar informações de terceiros, documentos de identificação, revelação de segredos de indústria ou informações financeiras confidenciais de terceiros.

 

Não obstante, o usuário deve respeitar o Ordenamento Jurídico Brasileiro e as boas práticas de Convenções e tratados internacionais, respeitando os direitos da personalidade de terceiros, os direitos intelectuais, direitos marcários, dando os destaques ao Marco Civil Brasileiro da internet (Lei 12965/2014), Direitos autorais (Lei 9610/98), Lei de software (Lei 9609/98); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.853, de 2019); resoluções e regulamentos da ANATEL e posturas de boas práticas internacionais para Rede Mundial de Computadores.

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Direito autoral

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Entenda a expressão Direito autoral como a junção dos direitos patrimoniais sobre obra artística, científica e literária, bem como, os Direitos Conexos aos de autor.

 

Sempre buscamos construir um site e espaços na rede mundial de computadores ou em qualquer ambiente eletrônico digital, de forma diversificada e colaborativa, onde os direitos dos criadores sejam respeitados.

 

Você é responsável por todas as atividades associadas aos seus comentários, produções, colaborações, manifestações, pontos de vista, postagens, declarações e possível conta, incluindo, tudo de conteúdo que você vier a participar. Até mesmo, copiando, colando ou compartilhando. Se você postar conteúdo que pertence a outra pessoa, ou se usar o conteúdo (artístico, científico e literário) ou até mesmo, conteúdos atinentes ao direito industrial de outra pessoa (física ou jurídica), é sua responsabilidade garantir que você tenha a permissão de todos os detentores de direitos relevantes para postar esse conteúdo no “araraneon”. Qualquer pessoa que enviar conteúdo de outra pessoa sem as permissões necessárias está sujeita à remoção desse conteúdo e / ou encerramento de possível conta / participação.

 

Ao denunciar conteúdo por violação, consideramos as denúncias abusivas se você não for o detentor dos direitos ou um agente autorizado do mesmo (como o advogado ou gerente do detentor dos direitos). A denúncia abusiva pode resultar em sua responsabilidade civil por danos incorridos pelo “araraneon” (incluindo custos e taxas legais), a pessoa cujo conteúdo você denuncia ou qualquer proprietário de direitos autorais ou licenciado autorizado como resultado da remoção do conteúdo. Além disso, você corre o risco de não poder mais postar ou participar de qualquer ação deste site e comunidade “araraneon”. Se você não possui os direitos autorais do conteúdo, não o denuncie por violação.

 

Se você não tiver certeza se pode enviar algo, acesse https://www.wipo.int/portal/en/index.html , bem como a legislação brasileira (Lei 9610/98; Lei 9609/98; Lei 9279/96.

 

Diretrizes de postura

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O site “araraneon” dá às pessoas de todo o mundo o poder de compartilhar e se conectar por meio de depoimentos, trocas de experiências, arte, entretenimento, cultura, política, ciência, boa vontade, fraternidade, empatia, pluralidade, imagens e áudios. Aqui se fala de Direito, de dança, de teatro, cinema, coletividade, empreendedorismo, jornalismo e peraltices de criança. Embora o envolvimento com a comunidade possa ser recompensador, também pode ser uma fonte de frustração e mal-entendido se o contexto do conteúdo não for considerado ou compreendido ou os usuários não se comunicarem e interagirem de maneira respeitosa.

 

Como regra geral, não podemos pré-selecionar ou pesquisar de forma proativa muitos tipos de conteúdo, mas pretendemos ser justos ao decidir qual conteúdo é permitido no “araraneon”. Embora as reclamações e consultas devam ser avaliadas e tratadas caso a caso, nosso objetivo é aplicar um ambiente plural, acolhedor e respeitoso. Ao determinar se devemos remover o conteúdo, nos perguntamos uma série de perguntas, como:

• O comportamento é dirigido a um indivíduo, grupo ou categoria protegida           de pessoas?

  • O conteúdo claramente direcionado aumentará a probabilidade de remoção.

• A denúncia foi feita pelo alvo do abuso ou por terceiros?

  • Em alguns casos, podemos não ser capazes de receber relatórios de terceiros.

• O usuário denunciado tem um histórico de violação de nossas políticas?

  • Se um usuário violou nossos Termos de Uso no passado, isso pode afetar a decisão.

• Quão grave é a violação?

• O conteúdo é de interesse público legítimo?

  • A finalidade do conteúdo será considerada.

 

Ao ver um conteúdo que o aborrece ou choca, dê um passo atrás e considere o que foi dito acima, além do possível contexto e intenção da pessoa que compartilha o conteúdo. Se não tiver certeza das intenções de um usuário, sinta-se à vontade para conversar com ele de maneira calma e equilibrada. A seção de comentários, que, porventura exista no araraneon, oferecerá um ambiente único para as pessoas conversarem sobre conteúdos. Os possíveis espaços de debate ou fórum, devem sempre respeitar os direitos da personalidade (imagem, nome, intimidade, privacidade, honra) de cada um.

 

Considere e analise a seção relevante de nossas Diretrizes da comunidade abaixo antes de denunciar o conteúdo à nossa Equipe de confiança e segurança. Isso alinhará suas expectativas com nossa política e permitirá que nossa equipe se concentre na remoção de conteúdo que realmente não tem lugar no araraneon

 

Diferenças: Pessoas e conteúdos.

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Importante entender que este site, espaço e comunidade trabalha, entende, deseja, prega e quer a diversidade e quem respeite isso. Por isso mesmo, importante entender a diferença da crítica às pessoas e da crítica com os conteúdos desenvolvidos. Não pretendemos ser unanimidade. Portanto, a crítica deve sempre se concentrar no conteúdo, e não no indivíduo que o criou. Não queremos críticas ao caráter pessoal do(a) criador(a), apenas críticas ao seu conteúdo. Compartilhe sua opinião com outras pessoas, mas faça-o de maneira construtiva, respeitando os direitos da personalidade (imagem, nome, privacidade, intimidade, honra). Não queremos desenvolver e abrir espaços para o discurso de ódio, de comunicação violenta e que desrespeite valores republicanos. Antes de comentar, dar feedback, pergunte-se sempre se gostaria de receber o mesmo feedback. Se não, não comente / poste. Faça isso.

 

Abuso do direito

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Temos tolerância zero para comportamentos abusivos ou ameaçadores dentro do site, comunidade, espaços e plataformas. Consideramos abuso qualquer atividade em que a intenção ou o resultado provável seja atacar ou rebaixar outra pessoa. Isso inclui, mas não se limita a, conteúdo destinado a sexualizar ou degradar outros usuários. Qualquer pessoa encontrada envolvida neste tipo de atividade corre o risco de encerrar imediatamente a sua conta.

 

Assédio

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Definimos assédio como a busca contínua e indesejada de contato com um indivíduo que indicou não desejar entrar em contato com outro indivíduo. A diferença entre abuso e assédio é que o assédio é normalmente conduzido durante um período prolongado de tempo, enquanto o abuso pode ser um evento único. Portanto, se um indivíduo estiver enviando mensagens ou comentários indesejados repetidos para outro usuário, ele corre o risco de encerrar imediatamente sua conta. Ou seja, não é aceito mensagem ou comentário repetido (“ei, acho você linda, fale comigo!”); interação com alguém quando essa pessoa lhe disser para parar ou use o “araraneon” para entrar em contato com alguém quando ela o bloquear em outra plataforma, da mesma forma, não aceitamos criar contas ou conteúdo com o único propósito de “expor” o comportamento de um único indivíduo ou grupo de indivíduos identificável.

 

Gravação ou publicação não autorizada de informações privadas

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Não permitimos o compartilhamento de dados pessoais de outra pessoa (ou entidade), sem sua permissão. Isso inclui gravações de conversas privadas, nomes completos, fotografias, números de telefone não listados e endereços residenciais ou de e-mail.

 

Falsificação de identidade (FAKE ID) e metadados enganosos

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Como uma plataforma construída com as necessidades do criador em mente, aceitamos o uso de nomes artísticos ou identidades profissionais no araraneon. No entanto, você não pode se passar por outra pessoa ou postar conteúdo que seja intencionalmente enganoso.

 

Isso significa que você não deve criar perfis ou postar conteúdo com o objetivo de fazer as pessoas pensarem que você é outra pessoa. Você não deve usar o nome ou a marca registrada de outra pessoa sem a permissão dela, ou fingir estar associado a alguém que você não é, mesmo que sinta que está ajudando essa pessoa ao fazer isso. Isso se aplica a todos, desde os criadores mais populares até usuários casuais no araraneon.

 

Não aceitamos:

• Uso de uma imagem de um artista ou imagens associadas a um artista (capas de álbuns, etc.) como um avatar, banner, faixa ou imagem de lista de reprodução onde o artista não está oficialmente associado à conta ou faixa.

• Listar os nomes dos artistas em sua biografia como uma forma de tentar burlar nossa pesquisa.

 

Conteúdo pornográfico

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Não permitimos qualquer conteúdo que possa ser percebido como um auxílio à gratificação sexual. Não postamos links para sites pornográficos. Não se aceitam publicações com ruídos diretamente associados a atos sexuais disfarçados de ASMR, bem como, links para qualquer conteúdo pornográfico em sua biografia de perfil. Salientamos contudo que este site é um espaço de arte e, portanto, manifestações artísticas de cunho erótico, sexual ou com nudez podem ocorrer, desde que plenamente autorizadas por seus realizadores o que nos compromete não somente com o respeito aos direitos autorais como com o repúdio a violação de intimidade alheia.   

 

Violência e comportamento ameaçador

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Não permitimos qualquer uso de intimidação ou ameaças de violência entre nossos usuários, contra o público em geral ou contra funcionários do araraneon. Da mesma forma, não permitimos qualquer incitamento ou glorificação de atos violentos contra um indivíduo ou o público em geral. Além disso, o uso de sangue excessivo em relação às imagens ou ao idioma não é permitido. Jamais será aceito conteúdo que incite à violência (ou seja, convocar ou encorajar outras pessoas a cometer atos violentos contra um indivíduo ou contra o público em geral); fazer upload de imagens gráficas de violência real ou dramatizada com a intenção de glorificar atos violentos ou de chocar / repugnar.

 

Discurso de ódio

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Conforme já mencionado e explicitado, o araraneon permite a apresentação de crenças e opiniões individuais. No entanto, não permitimos conteúdo que promova ou incentive o ódio, a discriminação ou a violência contra outras pessoas com base na raça, identidade cultural ou origem étnica, crenças religiosas, deficiência, identidade de gênero ou orientação sexual. Usaremos nosso critério quando necessário para determinar se as crenças ou opiniões incitam ao ódio. Importante lembrar de que as leis aplicáveis ​​declaram que o conteúdo nazista e ISIS é ilegal e será removido sem discussão, a menos que seja claramente usado para fins educacionais ou jornalísticos. Não será aceito incitação e frases como: “[Grupo protegido] estão nos ameaçando. Precisamos tirá-los.”

 

Podcasts

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Entendemos que o araraneon é uma plataforma que pretende ser popular, sem vulgaridades ou senso comum, preocupado com riquezas de conteúdos científicos, artísticos, culturais, jornalísticos, filosóficos, entretenimento, turismo e de tudo um pouco. Possíveis hospedagens de podcasts por nossa plataforma serão bem vindas quando assim abrirmos a possibilidade. Convidamos a discussão e expressão das opiniões dos nossos usuários sobre quase todos os tópicos dados. Com isso dito, nos reservamos o direito de decidir quando essas discussões, expressões e opiniões visam prejudicar um grupo de indivíduos ou quando passam para discurso de ódio ou abuso. Nesses casos, os usuários correm o risco de exclusão de certos episódios ou suspensão de sua conta. Também não permitimos podcasts associados a grupos ilegais ou de ódio, mesmo quando o conteúdo em si não viola nossos Termos de uso.

 

Desinformação / Notícias Falsas (FAKE NEWS)

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Como uma plataforma que promove a liberdade de expressão e conecta milhões de pessoas, sentimos que temos a responsabilidade de tomar uma posição clara sobre as questões de notícias falsas e desinformação. Embora não seja um conceito novo, a era digital tornou mais fácil do que nunca a divulgação de informações em quase qualquer lugar do mundo.

 

Com isso dito, entendemos que nos dias de hoje muitas pessoas contam com a internet e as plataformas sociais como sua principal fonte de notícias. Portanto, a fim de manter a confiança e segurança de nossa comunidade, o uso deliberado de informações falsas para enganar os usuários é algo que não toleramos. Este tipo de informação pode assumir várias formas, mas muitas vezes é carregada com o objetivo de afetar o discurso político.

 

Nós encorajamos você a garantir a precisão de seu conteúdo, já que cada usuário é responsável pelo que carrega. Qualquer usuário que for encontrado compartilhando propositalmente informações fabricadas ou enganosas pode ser considerado uma violação de nossos Termos de Uso e sujeito ao encerramento imediato e permanente de sua conta. Não será possível uso de títulos clickbait, nomes de perfil e descrição; criação de conteúdo que apresente propositalmente alegações falsas ou enganosas como notícias; referir-se a eventos violentos como “sinalizadores falsos” e/ou não se aceita publicações de links para sites que hospedam artigos de "notícias falsas" ou informações falsas.

 

Comportamento de spam e autopromoção

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O araraneon tem como objetivo ajudar os criadores a se conectar diretamente com seus fãs e construir seu público. Entendemos que promover o seu trabalho é importante e encorajamos você a procurar fãs e outras pessoas com interesses semelhantes. Em nossa experiência, as formas de promoção de maior sucesso são construídas sobre interações significativas entre os criadores e seu público.

No entanto, há uma linha tênue entre desenvolver essas conexões e compartilhar demais com os membros da comunidade. Pretendemos que o araraneon seja uma zona livre de spam. Para apoiar esse esforço, temos políticas em vigor que proíbem tanto a atividade de spam quanto o uso de serviços relacionados que violam nossos Termos de Uso. Não é possível postar comentários ou mensagens idênticos ou quase idênticos em grandes volumes; não é permitido acompanhar repetidamente grandes volumes de contas em um curto período de tempo; nem é permitido seguir e siga as mesmas contas repetidamente, a fim de chamar a atenção para o seu próprio perfil, nem Repetidamente postar ou gostar de publicações que você publicou novamente ou gostou no passado. Copie e cole os mesmos links e palavras em comentários e / ou bate-papo privado. Não é possível criação, uso ou promoção de serviços que vendem interações sociais ou outras formas de promoção no araraneon.

 

Relatando violações

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Nosso objetivo é criar e fomentar uma comunidade onde o comportamento de nossos usuários estejam de acordo com essas diretrizes e onde os indivíduos se responsabilizem pelo uso da plataforma. Quando isso falha, também temos várias medidas em vigor para nos ajudar a rastrear certos tipos de conteúdo que violam nossos Termos de Uso.

 

Como regra geral, não podemos pré-selecionar ou pesquisar de forma proativa muitos tipos de conteúdo. Dessa forma, é possível que você encontre conteúdo que não deseja ver. Nesses casos, ignore esse conteúdo e bloqueie aqueles que o compartilham para evitá-lo no futuro.

 

Dito isso, se você encontrar qualquer conteúdo que viole claramente essas diretrizes ou nossos Termos de Uso ou seja de outra forma ilegal - incluindo falsificação de identidade, comportamento abusivo ou ameaçador, pornografia ou discurso malicioso - denuncie.

Nossa equipe de confiança e segurança analisará todas as denúncias objetivamente e removerá qualquer conteúdo que viole nossos Termos de Uso, estas diretrizes ou a legislação aplicável. Para denunciar conteúdo, use nosso campo de contato e/ou fale conosco com detalhamentos. Se você observa algo que você considera inaceitável, pode não ser uma violação de nossos Termos de Uso ou ilegal. Tentamos manter uma abordagem justa e equilibrada, mas denunciar conteúdo nem sempre resultará na remoção desse conteúdo se não violar nossas diretrizes, Termos de Uso ou legislação aplicável.

 

Encerramento de contas

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Se acreditarmos que sua atividade viola essas diretrizes, nossos Termos de Uso, quaisquer outras políticas associadas ou legislação aplicável, enviaremos a você um aviso por escrito para o e-mail associado à conta. Se enviarmos a você mais de dois desses avisos, podemos suspender ou encerrar sua conta a nosso critério.

Em certos casos, como quando consideramos que sua conta seja dedicada à atividade violadora, nos reservamos o direito de encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, a nosso critério.

 

Setembro de 2020.

*Sempre estaremos atualizando nossas políticas de uso e termos e condições de participação.